POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao acessar as nossas plataformas, você nos fornece alguns de seus dados pessoais e a presente Política de Privacidade contém as informações a respeito do modo como tratamos os dados pessoais de nossos usuários.

Para que possamos garantir a melhor experiência, preenchendo todas as suas expectativas em relação aos nossos produtos e serviços, é importante que a Política de Privacidade seja lido com atenção. Ao utilizar as nossas plataformas, você será submetido a tais regras e condutas. Caso não concorde, recomendamos que não utilize as plataformas.

Caso aceite as condições da nossa Política de Privacidade, você toma ciência de que seus dados pessoais serão tratados pela GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA (“Oak”), pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ nº 27.634.238/0001-25, em conformidade com a Lei Federal 12.965/2014 (“Marco Civil de Internet”), com a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e, subsidiariamente e por analogia, no que couber e sem obrigatoriedade, com o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD).

Cláusula 1.  Tratamento dos Dados Pessoais

1.1. A Oak coleta dados pessoais para assegurar a melhor experiência e fornecer serviços melhores a todos os nossos usuários.

1.2. Nós coletamos dados pessoais por meio do cadastro de usuário e suas interações na plataforma. Assim, nós reunimos os seguintes dados pessoais:

• nome
• data de nascimento
• endereço de e-mail
• endereço postal
• idioma
• dados de cartão de crédito
• agenda de contatos
• foto de perfil
• texto biografia
• gênero
• idade
• O modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso
• Endereço do protocolo de Internet (IP)
• Data e hora do acesso
• Versão do aplicativo
• Provedor de conexão do usuário habilitado
• Localização do usuário (quando autorizado pelo usuário)
• E as ações do usuário nos Aplicativos

1.3 Os dados que coletamos no cadastro podem variar de acordo com a forma que o usuário optar por se cadastrar. Caso ele opte, pelo registro de autenticidade por meio de plataformas parceiras (como Facebook, Google ou Apple ID, por exemplo), nós receberemos os dados pessoais compartilhados pela plataforma escolhida, e, poderemos exigir a complementação com dados adicionais. O usuário é sempre exclusivamente responsável pela veracidade dos dados que cadastra.

Cláusula 2.  Finalidade do Tratamento de Dados

2.1.      Nós realizamos o tratamento de seus dados pessoais para:

• Criação de sua conta em nossa plataforma – é imprescindível a coleta de algumas de suas informações para identificarmos cada usuário e para entregarmos os serviços de acordo com a melhor experiencia da plataforma.
• Análise de interesses e comportamento – A nossa plataforma pode reunir dados que nos permitem te conhecer, com o objetivo de entregar melhores ofertas, produtos e serviços dentro dos interesses do usuário.
• Pesquisar o nível de satisfação do usuário – De tempos em tempos nós enviamos comunicados e pesquisas de satisfação para que o usuário nos forneça suas percepções e seu feedback. A experiência do usuário no mais alto nível é o nosso objetivo.

Cláusula 3.  Tratamento dos Dados Pessoais

3.1. A Oak considera todos os dados coletados por meio de sua plataforma como confidenciais, portanto, somente os utilizará da forma aqui descrita e pelo usuário autorizada.

3.2. A Oak poderá trabalhar com organizações da sociedade civil e empresas privadas para a divulgação de comunicados e anúncios aos usuários durante a navegação em suas plataformas. O tratamento acontecerá no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do usuário.

3.3. O usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a Oak e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio do site, aplicativo e qualquer de suas ferramentas e plataformas para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços da Oak.

3.4. A Oak poderá compartilhar os dados coletados por meio do site, nas seguintes situações:

• Com empresas parceiras, para fins publicitários e comerciais, conforme descrito anteriormente;
• Para proteção de seus interesses em qualquer tipo de conflito, especialmente em ações judiciais;
• No caso de transações e alterações da personalidade jurídica envolvendo a Oak, caso a transferência das informações seja necessária ou importante para a continuidade dos serviços;
• Para o cumprimento de qualquer obrigação legal ou regulatória;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

3.4. Adicionalmente, os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com Facebook, Instagram, Google, Google Analytics ou Apple, bem como para prestadores de serviços envolvidos na manutenção dos serviços, tais como servidores que hospedem a plataforma.

3.5. O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeitos das obrigações do site nos termos da LGPD.

3.5.1. O encarregado de proteção de dados é (inserir informações completas de identificação e contato).

Cláusula 4.  Armazenamento dos Dados

4.1. Os dados pessoais do usuário serão armazenados por um período indeterminado, necessário para cumprir os objetivos em razão dos quais eles serão processados, visando ao pleno funcionamento da plataforma e suas funcionalidades.

4.2. Os dados pessoais dos usuários poderão ser conservados pela Oak mesmo após o término de seu tratamento ou de sua relação com o usuário, seja (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) banco de dados; (iii) pesquisa; (iv) transferência a terceiro, observado o disposto na presente política ou (v) uso exclusivo do controlador, admitida a anonimização a pedido do usuário.

Cláusula 5.  Direitos do Usuário

5.1. A nossa plataforma atende às normas legais, observados os seguintes princípios:

• Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
• Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
• Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
• O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD, no que aplicável:
• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito de esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento foi ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site; e
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

5.2. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada à Oak com o assunto “Privacidade- Nome Completo”, especificando:

• Nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao site;
• Data do pedido e login do usuário; e
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

5.3. O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [completar], ou por correio, ao seguinte endereço: [completar].

5.4. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

Cláusula 6. Dados de Navegação – Cookies

 6.1. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

6.2. Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

6.3. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informações sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

6.4. Nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

6.5. A Oak não utiliza cookies próprios de seu site, mas permite cookies de terceiros ao navegador do usuário quando ele está usando o site. Exemplificativamente e sem limitação, são utilizados cookies do Google, Facebook e Instagram, os quais, possuem, por sua vez, suas próprias políticas de privacidade, que podem ser consultadas pelos usuários diretamente perante referidas empresas.

6.6. A plataforma também utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

6.7. Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados são tratados.

6.8. O usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador, podendo, inclusive, configurar seu navegador para bloquear todos os cookies, inclusive cookies associados com nossos serviços, ou para indicar quando um cookie estiver sendo configurado por nós. Entretanto, é importante lembrar que muitos de nossos serviços podem não funcionar de maneira adequada se seus cookies estiverem desativados.

Cláusula 7. Alterações

7.1. A Oak se reserva o direito de modificar, temporária ou permanentemente, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas.

Cláusula 8. Direito Aplicável e Foro

8.1 Para solução das controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, sendo eleita a Comarca de São Paulo para solução de eventuais litígios.

São Paulo, 2022