POLÍTICA OAKBERRY CLUB

• TERMOS E CONDIÇÕES - Programa de Fidelidade da OAKBERRY (OAKBERRY CLUB)

GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, nº 2373, Jardim América - CEP 01.441-002, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 27.634.238/0001-25, doravante denominada, em conjunto com suas subsidiárias e empresas afiliadas, simplesmente como "OAKBERRY", regulamenta o PROGRAMA DE RECOMPENSAS DA OAKBERRY, denominado simplesmente "OAKBERRY CLUB", conforme cláusulas, termos e condições a seguir estabelecidos.

1. Definições

1.1. OAKBERRY CLUB é um programa de recompensas desenvolvido pela OAKBERRY e oferecido aos seus consumidores através do App OAKBERRY, o qual está disponível para download na Apple Store e Google Play. O programa vigerá por prazo indeterminado e permite que o usuário obtenha pontos que poderão ser trocados por recompensas e produtos OAKBERRY, nos termos a seguir definidos.

2. Pontuação

• 2.1. Não há valor máximo de pontuação por compra.
• 2.2. O usuário ganha 1 ponto, chamados de “OAKOIN”, a cada R$1,00 (um real) gasto na compra.
• 2.3. Os canais de pontuação e as formas de identificação do CPF cadastrado para pontuar, são os seguintes: a) Compras feitas pelo App identificam automaticamente o CPF cadastrado no OAKBERRY CLUB; b) Compras feitas nas lojas físicas participantes em território brasileiro, por balcão, necessitam que o usuário tenha cadastro no programa e informe seu CPF ao atendente da loja. A pontuação só será creditada com a presença física do cliente na loja, sendo totalmente vedada a atribuição de pontos a cadastros de terceiros, podendo ser exigido um documento de identificação com foto para conferência.
• 2.4. Poderá ser necessário informar o CPF duas vezes, caso o cliente queira o CPF na nota e também acumular pontos, caso a opção “inserir CPF na nota” não esteja disponível.
• 2.5. A pontuação é gerada por compra, e os centavos restantes serão arredondados para baixo. Exemplo: em uma compra de R$ 19,99, o usuário pontuará 19 (dezenove) OAKOINS.
• 2.6. O número de pontos que serão obtidos pelo cliente independe do meio de pagamento utilizado, sendo o valor desembolsado o definidor da quantidade de pontos recebidos.
• 2.7. Compras realizadas com um código promocional ou código de cupom de desconto não geram pontos relativos ao valor do desconto ou valor da recompensa.
• 2.8. O gerenciamento de pontos e resgate de recompensas é realizado pelo App e pelas lojas físicas participantes do programa. As lojas físicas participantes podem ser consultadas no App, no menu “Club”.
• 2.9. Sobre o prazo para os pontos serem creditados: a) em compras identificadas feitas pelo App ou balcão, a pontuação deverá ser creditada na conta do usuário em até 24h (vinte e quatro horas); b) em compras identificadas via delivery do próprio App, a pontuação deverá ser creditada em até 48h (quarenta e oito horas) após a entrega do pedido. Em caso de problemas em compras realizadas pelo App, o SAC deve ser acionado diretamente pelo menu “Fale Conosco” do App ou via e-mail sac@oakberry.com.
• 2.10. O usuário deve obrigatoriamente guardar o comprovante fiscal para comprovar compras que eventualmente não sejam computadas.
• 2.11. Os pontos são pessoais, intransferíveis, e não podem ser convertidos em valor monetário. Caso o cliente não possua a quantidade mínima de OAKOINS suficientes para efetuar trocas, não será permitido complementar a quantia faltante em dinheiro ou qualquer outro meio de pagamento.
• 2.12. Os pontos gerados em cada compra expiram depois de 90 (noventa) dias, ou seja, 3 (três) meses contados a partir da data da compra que os gerou. Não será possível a reativação ou resgate de pontos que já tenham expirado, sendo de responsabilidade exclusiva do cliente o controle de saldo e a data de expiração dos pontos.
• 2.13. O histórico de pontuação pode ser consultado através do próprio App pelo menu "Club > Extrato".
• 2.14. A lista de lojas participantes do programa pode ser alterada sem aviso prévio e pode ser consultada pelo próprio App pelo menu "Club > Lojas Participantes".
• 2.15. A OAKBERRY poderá realizar campanhas (por tempo limitado), as quais possibilitam ao cliente obter pontos extras ou voltados à promoção de algum produto ou serviço determinado. Também é possível ganhar pontos através de códigos obtidos em ações pontuais, comunicados através da seção destaques do App, bem como em materiais de comunicação em loja.
• 2.16. Compras finalizadas sem a inclusão e/ou associação do CPF não poderão ser computadas no programa. Não há como recuperar vendas finalizadas sem esta “marcação” para gerar pontos no programa OAKBERRY CLUB.
• 2.17. Os pontos só são gerados após a finalização do pedido; se o pedido for cancelado, a pontuação gerada será removida.
• 2.18. A OAKBERRY reserva-se o direito de alterar a conversão de pontos sem aviso prévio diante de datas comemorativas e/ou outras ações sazonais, inclusive para alguns produtos específicos.

3. Cadastro

• 3.1. O cliente precisa ter uma conta no App OAKBERRY ou ter se cadastrado em uma loja física para então estar apto a pontuar no OAKBERRY CLUB. Ao completar o cadastro, o cliente será automaticamente participante do programa de recompensas chamado de OAKBERRY CLUB através do aceite dos termos de uso, política de privacidade e desta política.
• 3.2. O cadastro não poderá ser realizado por meio de outras plataformas e o cliente somente receberá recompensas após a confirmação do seu cadastro.
• 3.3. Para o cadastro, são exigidos: Nome, CPF, e-mail e Número de telefone.
• 3.4. Os cadastros são únicos, pessoais e intransferíveis, não sendo possível a inscrição conjunta de duas ou mais pessoas sob a mesma identificação. Só pode haver 1 (um) CPF por cadastro no OAKBERRY CLUB.
• 3.5. O programa de recompensas é direcionado exclusivamente a pessoa física.
• 3.6. Para estar apto a se cadastrar no programa de recompensas, o usuário deve possuir ao menos 18 (dezoito) anos de idade e não possuir nenhuma barreira legal.
• 3.7. Não é permitida a participação de franqueados, funcionários e/ou colaboradores das lojas, sejam elas próprias ou franqueadas.

4. Resgate

• 4.1. O usuário pode trocar seus pontos por recompensas disponíveis para os participantes do programa. O cadastro deve permanecer completo, ativo e válido para que a troca se torne possível.
• 4.2. Para fins de resgate, não há um valor monetário atribuído aos pontos, de forma que não é possível trocar os pontos por dinheiro, somente por cupons no app ou produtos nas lojas físicas, conforme atingimento das pontuações necessárias para resgate. É prerrogativa da OAKBERRY atribuir recompensas variadas para as mais diversas quantidades de pontos acumulados.
• 4.3. O resgate da recompensa no App será realizado pelo próprio cliente, que gerará um cupom a ser incluído no carrinho no próprio App para retirada do produto ou para receber no seu pedido via Delivery.
• 4.4. Os cupons de recompensas resgatados podem ser consultados no App, em "Club > Cupons".
• 4.5. O resgate e a utilização de um cupom de recompensa são realizados somente em lojas participantes do OAKBERRY CLUB no Brasil, através do App OAKBERRY ou informando o CPF em lojas físicas participantes.
• 4.6. Cada cupom tem um prazo de validade para utilização, informado no próprio App. Caso o usuário não retire o produto dentro do prazo, não haverá ressarcimento dos pontos debitados. O cliente deve se atentar ao prazo de expiração dos cupons e dos pontos.
• 4.7. Caso um pedido com cupom seja cancelado, o cupom será estornado da compra para que o usuário possa utilizar em uma compra futura.
• 4.8. É de responsabilidade do usuário entrar em contato com o SAC pelo menu “Fale Conosco” do App em caso de problemas técnicos, sistêmicos ou com a loja na retirada da recompensa, desde que dentro do prazo de validade do respectivo cupom.
• 4.9. A OAKBERRY resguarda o direito de alterar, retirar e incluir novas recompensas a qualquer momento.
• 4.10. Os produtos listados como recompensas têm caráter meramente indicativo e não representam a disponibilidade do produto em estoque. A OAKBERRY não se responsabiliza caso algum produto indicado na recompensa não seja encontrado nas lojas participantes no momento da retirada do cupom.
• 4.11. Para melhorar a experiência, pessoas com a mesma pontuação podem ter recompensas diferentes, com base no histórico de compras.
• 4.12. Por meio do programa de recompensas é possível que o usuário seja favorecido com ofertas criadas pela OAKBERRY.
• 4.13. Para manutenção do fluxo de estoque, os resgates por CPF não poderão ultrapassar o limite máximo de 05 (cinco) produtos por semana na mesma loja.

5. Saída do Programa

• 5.1. O cadastro no App e no OAKBERRY CLUB é unificado; ao excluir a conta do App, também será excluída a conta do programa, com perda de pontos, cupons, recompensas e histórico.
• 5.2. A decisão de exclusão do App é irreversível e processada automaticamente.
• 5.3. Caso o usuário retorne com novo cadastro usando o mesmo CPF ou e-mail, não terá direito à recompensa de cadastro (apenas no primeiro cadastro), nem aos pontos anteriores, nem ao histórico.

6. Suspensão e bloqueio do usuário

• 6.1. Em caso de suspeita/tentativa de fraude, o cadastro poderá ser suspenso, impedindo acúmulo e resgate de recompensas a partir da suspensão.
• 6.2. A suspensão é reversível mediante justificativa ao SAC (sac@oakberry.com) e comprovação; a conta será liberada.
• 6.3. Confirmado ato fraudulento ou descumprimento das obrigações, a conta poderá ser bloqueada definitivamente, sem prejuízo das medidas legais.

7. Disposições gerais

• 7.1. A OAKBERRY pode alterar as condições e termos de uso ou encerrar o OAKBERRY CLUB, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.
• 7.2. Em caso de encerramento do OAKBERRY CLUB, garante-se a utilização dos pontos anteriormente acumulados respeitando o prazo de expiração de 90 (noventa) dias a partir da data do respectivo acúmulo.
• 7.3. Alterações desta política podem entrar em vigor a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisitar esta página para ciência de mudanças.
• 7.4. Dúvidas podem ser esclarecidas no App, em "Menu > Fale Conosco".

8. Foro

• 8.1. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Aceitação dos Termos e Condições

• 9.1. O Usuário declara ter lido, compreendido e que aceita todas as regras e condições estabelecidas neste documento.