TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
CADASTRO DO USUÁRIO
Para que possamos garantir a melhor experiência, preenchendo todas as suas expectativas em relação aos nossos produtos e serviços, é importante que os Termos de Uso sejam lidos com atenção. Ao utilizar as nossas plataformas, você será submetido a tais regras e condutas. Caso não concorde, recomendamos que não utilize as plataformas. Estes Termos e Condições Gerais de Uso se aplicam aos serviços prestados pela GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA ("Oak"), pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ nº 27.634.238/0001-25, por meio do site www.oakberry.com Cláusula 1. Objeto 1.1. No aplicativo e demais plataformas Oak você encontra os serviços de compra dos nossos produtos, delivery, localização das unidades próximas a você e programa de fidelidade. Nele, a cada compra realizada, você acumula OAKoins e troca por nossos produtos. Cláusula 2. Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso2.1. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através das nossas plataformas deverão, primeiramente, se informar sobre os Termos de Uso. 2.2. Ao se inscrever e baixar nosso aplicativo, terá acesso aos nossos serviços, recursos, funcionalidades - seja em website, aplicativo, interfaces do usuário ou software associado aos nossos serviços, não importando o dispositivo de onde seja feito o acesso, podendo ser de computadores, dispositivos móveis, ou outros que venham a ser disponibilizados, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. 2.3. Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados unilateralmente e a qualquer momento pela Oak, sem necessidade de autorização prévia do usuário. Eventuais alterações passarão a fazer parte deste Termo imediatamente, que estará permanentemente atualizado e disponível no site. 2.4. Caso não concorde com quaisquer das regras descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao usuário, para apresentar suas ressalvas: [email protected].Cláusula 3. Gestão do Aplicativo3.1. A Oak se reserva ao direito de, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o bom funcionamento do aplicativo.Cláusula 4. Cadastro4.1. Para utilização dos serviços oferecidos pela Oak, é necessário que o usuário possua 18 (dezoito) anos ou mais e não encontre nenhuma barreira legal para a celebração do contrato. Os maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos de idade poderão se inscrever com a supervisão de seus pais ou responsáveis legais. 4.2. Para realização do cadastro, o usuário deverá fornecer integralmente os dados e documentos requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá em âmbito cível e criminal pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados e documentos informados. 4.3. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável. 4.4. Após confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que não deverão ser compartilhados com terceiros, sendo de inteira responsabilidade do usuário o uso que deles seja feito, bem como restringir o acesso a exclusivamente a seus dispositivos eletrônicos que permitem o acesso à internet com segurança. 4.4.1. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente a Oak de quaisquer atividades suspeitas em sua conta. 4.5. O usuário tem ciência de que assume a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta e aceita todos os riscos de acesso não autorizado. 4.6. Não será permitido ao usuário ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a sua conta de cadastro no site da Oak a terceiros.Cláusula 5. Política de privacidade5.1. É de extrema importância que o usuário leia nossa Política de Privacidade com atenção para que esteja consciente da forma como serão tratados os dados pessoais coletados durante a sua experiência em nossas plataformas.Cláusula 6. Informe Sobre Garantia6.1. O usuário tem ciência de que o aplicativo pode contar informações técnicas imprecisas, desatualizadas ou erros tipográficos, portanto, concorda que os serviços são fornecidos com na forma "COMO ESTÃO" e na disponibilidade em que se encontram, sem garantia ou condição específica, ressalvadas as hipóteses legais.Cláusula 7. Responsabilidades7.1. A Oak se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário, ou decorrentes de fatos extraordinários ou imprevisíveis não serão de responsabilidade da Oak. 7.2. O usuário é responsável, ainda:- pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços;
- pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como na legislação vigente;
- pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
- a) discurso de ódio, preconceito, pornografia, indecente, lascivo, xenofobia, misoginia ou segregação racial em qualquer escala;
- b) ilegalidade ou incentivo ao cometimento de ilícitos de qualquer natureza, especialmente à violação de direitos da propriedade intelectual, segurança da informação, proteção de dados e política de privacidade;
- c) vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede e sua plataforma, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros e da Oak, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
- d) por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no regular funcionamento dos serviços;
- e) conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
- f) meio capaz de violar quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
- g) materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos ou não permitidos pela Oak; e
- h) violação de direitos autorais, de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros
- a) descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
- b) descumprir seus deveres de usuário;
- c) praticar atos fraudulentos e dolosos;
- d) cujo comportamento constitua ou possa a vir importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site
São Paulo, 2022